Examinar índice de títulos


 
Número Título
 
Vol. 1, No 1 Julho/Dezembro (2004) OMC e as iniciativas para a regulamentação dos contratos via internet Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Gleisse Ribeiro
 
Vol. 4, Núm. 2 (2007) ORDEN PÚBLICO DEL MERCOSUR: UN INTROITO Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Rafael Nascimento Reis
 
Vol. 6, Núm. 2 (2009) Organização do poder político: o estado constitucional em Niklas Luhmann Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Rafael Lazzarotto Simioni
 
Vol. 6, No 1 (2009) - Edição temática: direitos humanos, políticas públicas e mundialização Os direitos fundamentais e a possibilidade de uma comunidade internacional de valores Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
André Nunes Chaib
 
Vol. 1, No 1 Julho/Dezembro (2004) Os militares e a ordem constitucional republicana: de 1898 a 1964 Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Romeu Costa Ribeiro Bastos
 
Vol. 6, No 1 (2009) - Edição temática: direitos humanos, políticas públicas e mundialização Os serviços públicos como condição de possibilidade para a concretização dos direitos sociais fundamentais: o controle judicial da prestação dos serviços públicos no Brasil Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Raquel Fabiana Sparemberger, Maiquel Dezordi Wermuth
 
Vol. 6, Núm. 2 (2009) Parâmetros positivos ao controle da administração pública pós-moderna: uma questão de efetividade constitucional Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Kaline Ferreira Davi
 
Vol. 7, Núm. 2 (2010) Parque Nacional Lagoa do Peixe: criação e uso público dos parques nacionais e a lei nº 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Loren Dutra Franco
 
Vol. 7, Núm. 1 (2010) Perspectivas para a tutela das políticas públicas no Estado Democrático de Direito: a (in)efetividade do controle no desvio de verbas públicas perante ONGs e Oscips Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Logan Caldas Barcellos
 
Vol. 2, No 1 Janeiro/Junho (2005) Poder, soberania e agentes privados no direito internacional comercial Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Adriano da Nóbrega Silva
 
Vol. 2, No 1 Janeiro/Junho (2005) Políticas de integração regional no governo Lula Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Paulo Roberto de Almeida
 
Vol. 7, Núm. 2 (2010) Políticas públicas como instrumento de inclusão social Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Jacqueline Maria Cavalcante Silva
 
Vol. 4, No 1 Janeiro/Julho (2007) PRAGMATISMO JUDICIAL E IGUALDADE Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Leandro Martins Zanitelli
 
Vol. 3, No 1 Janeiro/Junho (2006) PRIMAZIA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA SOBRE O DIREITO INTERNO Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Karla Margarida
 
Vol. 4, Núm. 2 (2007) PRINCIPIO PRECAUTORIO Y RIESGOS AMBIENTALES A PROPÓSITO DE LA GENERACIÓN DE RADIACIONES NO IONIZANTES: EL CASO DE LAS ANTENAS DE TELEFONÍA CELULAR EN LA JURISPRUDENCIA ARGENTINA Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
María Valeria Berros
 
Vol. 5, Núm. 2 (2008) PRINCÍPIOS DA POLÍTICA BRASILEIRA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E O ACORDO SOBRE AGRICULTURA DA OMC Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Rafael Rosa Cedro
 
Vol. 2, No 1 Janeiro/Junho (2005) Proteção da propriedade intelectual - Implicação econômica no centro das preocupações dos países da América Latina Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Hélöise Vanderaa
 
Vol. 2, No 1 Janeiro/Junho (2005) Proteção jurídica ao consumidor no Mercosul Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Andréa Benetti Carvalho
 
Vol. 7, Núm. 1 (2010) Rawls, Habermas e a revisão de cláusulas pétreas Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Paulo José Machado Corrêa
 
Vol. 4, No 1 Janeiro/Julho (2007) RECONHECIMENTO, CONSTITUCIONALISMO E CASAMENTO HOMOSSEXUAL Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros
 
Vol. 6, No 1 (2009) - Edição temática: direitos humanos, políticas públicas e mundialização Regimes internacionais: teoria e metodologia de análise da efetividade dos regimes ambientais Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Flavio Paulo Meirelles Machado, Maurício Sampaio do Santos
 
Vol. 2, No 2 Julho/Dezembro (2005) Relações norte-sul e o tratamento especial e diferenciado na OMC Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Carlos Mane
 
Vol. 3, No 2 Julho/Dezembro (2006) RESERVAS AOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. O CONFLITO ENTRE A EFICÁCIA E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE GABRIEL PITHAN DAUDT - doi: 10.5102/prismas.v3i2.265 Detalles   Texto Completo (Português (Brasil))
Carlos Bastide Horbach
 
Vol. 7, Núm. 1 (2010) Resistencias locales, el caso de la prohibición de instalación de antenas de telefonía celular en diálogo con estrategias de gestión de riesgos Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
María Valeria Berros
 
Vol. 3, No 2 Julho/Dezembro (2006) SERÁ O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO UM DIREITO FUNDAMENTAL? EM BUSCA DA NOTA DE FUNDAMENTALIDADEDO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Marco Túlio Reis Magalhães
 
Vol. 4, No 1 Janeiro/Julho (2007) SOBERANIA E MEIO AMBIENTE: A ADEQUAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL ÀS NOVAS NECESSIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL E OS MECANISMOS DA ONU PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Flávio Paulo Meirelles Machado
 
Vol. 5, Núm. 2 (2008) SOBERANIA E SOCIEDADE DE RISCOS Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Carlos Alberto do Carmo
 
Vol. 2, No 2 Julho/Dezembro (2005) Subsídios sob a ótica do direito internacional econômico Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Karla Margarida
 
Vol. 5, Núm. 2 (2008) TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE UMA POSSÍVEL REGULAMENTAÇÃO LEGISLATIVA Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Daniel Felzemburg
 
Vol. 7, Núm. 2 (2010) Um ensaio sobre a decisibilidade comparticipada a partir de uma crítica à jurisprudência dos valores Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Guilherme César Pinheiro
 
Vol. 3, No 1 Janeiro/Junho (2006) ¿QUÉ SISTEMA DE PROTECCIÓN PARA LAS INNOVACIONES BIOTECNOLÓGICAS EN AMÉRICA LATINA? Resumen   Texto Completo (Português (Brasil))
Salvador Dario Berger
 
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