A LUTA PELA TERRA E PELO RECONHECIMENTO SOCIAL: OS KALUNGA NO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003

Resumo

A trajetória das lutas das populações negras rurais em nosso país é marcada por invisibilidades, silenciamentos e acúmulos de desigualdades. Nos últimos anos, entretanto, a geração de políticas públicas direcionadas para estes coletivos trouxe à tona a problemática das identidades quilombolas em meio aos movimentos social do campo. Os cursos de Licenciatura em Educação do Campo (Ledoc), implantados recentemente em várias universidades do Brasil, configuram-se enquanto demanda destes movimentos que há tempos exigiam do Estado brasileiro uma educação diferenciada, calcada em valores, saberes, temporalidades, subjetividades e projetos de sociedade que os dispositivos educacionais nacionais vigentes não contemplavam. Se os quilombolas integram a categoria de povos do campo isso significa dizer que, de uma maneira interseccional, enfrentam também o racismo e o epistemicídio. Nesta pesquisa, interessou-nos saber se o curso Ledoc, oferecido pela Universidade de Brasília e constituído expressivamente por alunos/as quilombolas kalunga, tem abordado questões que consideramos cruciais para o processo de formação de um/a futuro/a educador/a do quilombola que provavelmente voltará para sua comunidade, a saber: implementação da Lei 10.639/03; racismo e educação; identidades quilombolas; memória; reconhecimento e justiça cognitiva; formação continuada, entre outros. Analisamos documentos oficiais que norteiam o Curso, como o Projeto Político Pedagógico; as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola; a Lei 10.639/03; as ementas de todas as disciplinas ofertadas nos últimos trimestres acadêmicos, assim como aplicamos questionários com questões objetivas e subjetivas para cerca de cinquenta educandos/as. Há, decerto, muitos caminhos a serem percorridos, contudo, o curso Ledoc/UnB parece estar cumprindo de modo expressivo o seu papel enquanto lugar específico de problematização dos entrecruzamentos de teorias, abordagens e temas que dizem respeito às questões quilombolas, em especial aos kalunga