Brazilian Journal of Public Policy

• Home
• About
• Login
• Register
• Search
• Current
• Archives
• Announcements

Home > Archives > Vol 8, No 2 (2018)

Table of Contents

Editorial

O direito na fronteira da razão: psicologia, neurociência e economia comportamental Patrícia Perrone Campos Mello, Sérgio Nojiri

PDF (Português (Brasil)) 23-25

Artigos

Pensar direito e emoção: uma cartografia Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna

PDF (Português (Brasil)) 27-47

Neurodireito: o início, o fim e o meio Carlos Marden, Leonardo Martins Wykrota

PDF (Português (Brasil)) 48-63

Ensaio jurídico sobre a racionalidade humana: maiores, capazes e irracionais. André Perin Schmidt Neto, Eugênio Facchini Neto

PDF (Português (Brasil)) 64-88

Divergências de princípio: argumentos jurídicos e morais em um cenário de desacordos sociais. André Matos de Almeida Oliveira, Pâmela de Rezende Côrtes, Leonardo Martins Wykrota

PDF (Português (Brasil)) 89-115

Consiliência e a possibilidade do neurodireito: da desconfiança à reconciliação disciplinar Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira, Renato Cesar Cardoso

PDF (Português (Brasil)) 116-142

Modelos de moralidade Molly Crokett

PDF (Português (Brasil)) 143-152

A infeliz busca por felicidade no direito Ursula Simões da Costa Cunha Vasconcellos, Noel Struchiner, Ivar Hannikainen

PDF (Português (Brasil)) 153-176

Além da liberdade: perspectivas em Nietzsche Lucas Costa de Oliveira

PDF (Português (Brasil)) 177-191

A mediação de conflitos sob a perspectiva do desenvolvimento humano: as contribuições da psicologia positiva Simone de Biazzi Avila Batista da Silveira, Deise Brião Ferraz

PDF (Português (Brasil)) 192-211

Neuroimagiologia e avaliação de responsabilidade Nicole A. Vincent

PDF (Português (Brasil)) 212-232

Análise crítica da orientação de cidadãos como método para otimizar decisões públicas por meio da técnica nudge. Luciana Cristina Souza, Karen Tobias França Ramos, Sônia Carolina Romão Viana Perdigão

PDF (Português (Brasil)) 234-250

Políticas públicas e o dever de monitoramento: “levando os direitos a sério” Ana Paula de Barcellos

PDF (Português (Brasil)) 251-265

Nudges e políticas públicas: um mecanismo de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo Amanda Carolina Souza Silva, Débhora Renata Nunes Rodrigues, Saul Duarte Tibaldi

PDF (Português (Brasil)) 266-286

Reduzindo a tributação cognitiva: lições comportamentais para a diminuição dos efeitos psicológicos adversos da pobreza. Leandro Novais e Silva, Luiz Felipe Drummond Teixeira, Gabriel Salgueiro Soares, Otávio Augusto Andrade Santos

PDF (Português (Brasil)) 287-325

Políticas públicas em suicídio: do paternalismo clássico ao paternalismo libertário e nudging Davi de Paiva Costa Tangerino, Gabriel Cabral, Henrique Olive

PDF (Português (Brasil)) 326-367

Nudges como política pública para aumentar o escasso número de doadores de órgãos para transplante Roberta Marina Cioatto, Adriana de Alencar Gomes Pinheiro

PDF (Português (Brasil)) 368-384

Os programas de integridade para contratação com a administração pública estadual: nudge ou obrigação legal? Um olhar sobre as duas perspectivas Cíntia Muniz Rebouças de Alencar Araripe, Raquel Cavalcanti Ramos Machado

PDF (Português (Brasil)) 385-404

Paternalismo libertário e proteção jurídica do ambiente: por que proteger o ambiente também deve ser proteger as liberdades? Patryck de Araujo Ayala, Mariana Carvalho Victor Coelho

PDF (Português (Brasil)) 405-427

Políticas públicas baseadas em evidências comportamentais: reflexões a partir do Projeto de Lei 488/2017 do Senado Pâmela de Rezende Côrtes, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, André Matos de Almeida Oliveira

PDF (Português (Brasil)) 428-454

Economia comportamental e direito: a racionalidade em mudança Marcia Carla Pereira Ribeiro, Victor Hugo Domingues

PDF (Português (Brasil)) 456-471

Vieses cognitivos e desenho de políticas públicas Benjamin Miranda Tabak, Pedro Henrique Rincon Amaral

PDF (Português (Brasil)) 472-491

A neurociência da moralidade na tomada de decisões jurídicas complexas e no desenho de políticas públicas Erik Navarro

PDF (Português (Brasil)) 492-522

Desvio de caráter ou simplesmente humano? Economia comportamental aplicada ao comportamento desonesto Diana Orghian, Gabriel Cabral, Andre Pinto, Alessandra Fontana

PDF (Português (Brasil)) 523-541

olíticas públicas e a concretização de direitos sociais: tomada de decisão, arquitetura de escolhas e efetividade Ana Elizabeth Neirao Reymao, Ricardo dos Santos Caçapietra

PDF (Português (Brasil)) 542-566

Behavioral economics e direito do consumidor: novas perspectivas para o enfrentamento do superendividamento Samir Alves Daura

PDF (Português (Brasil)) 567-598

A educação formal para o consumo é garantia para uma presença refletida do consumidor no mercado? Uma análise com base na behavioral law and economics (economia comportamental) Marcia Carla Pereira Ribeiro, Edson Mitsuo Tiujo

PDF (Português (Brasil)) 599-614

Libet, determinismo e consumo: as influências do marketing e a relevância da deliberação consciente na superação condicional de hábitos de consumo perigosos Émilien Vilas Boas Reis, Leonardo Cordeiro de Gusmão

PDF (Português (Brasil)) 615-638

Ciência do direito tributário, economia comportamental e extrafiscalidade Hugo de Brito Machado Segundo

PDF (Português (Brasil)) 639-659

Fatores metaprocessuais e suas influências para a formação da decisão judicial Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Lúcio Grassi de Gouveia, Virgínia Colares

PDF (Português (Brasil)) 661-687

“A vida como ela é”: comportamento estratégico nas cortes Patricia Perrone Campos Mello

PDF (Português (Brasil)) 688-718

A composição do órgão colegiado e seus efeitos na tomada de decisão André Garcia Leão Reis Valadares

PDF (Português (Brasil)) 719-739

Das 11 ilhas ao centro do arquipélago: os superpoderes do Presidente do STF durante o recesso judicial e férias José Mário Wanderley Gomes Neto, Flávia Danielle Santiago Lima

PDF (Português (Brasil)) 740-756

Razão, emoção e deliberação: as adequações regimentais do Superior Tribunal de Justiça para a formação de precedentes eficazes Peter Panutto, Lana Olivi Chaim

PDF (Português (Brasil)) 757-776

Heurística de ancoragem e fixação de danos morais em juizados especiais cíveis no Rio de Janeiro: uma nova análise Fernando Leal, Leandro Molhano Ribeiro

PDF (Português (Brasil)) 777-799

La protección de los derechos políticos frente a las funciones disciplinarias de las autoridades administrativas: subsidiariedad y deferencia en el sistema interamericano de derechos humanos Jorge Ernesto Roa Roa

PDF (Español (España)) 800-823

Como os juízes decidem os casos de estupro? Analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero Gabriela Perissinotto de Almeida, Sérgio Nojiri

PDF (Português (Brasil)) 825-853

Gênero e comportamento judicial no supremo tribunal federal: os ministros confiam menos em relatoras mulheres? Diego Werneck Arguelhes, Juliana Cesário Alvim Gomes, Rafaela Nogueira

PDF (Português (Brasil)) 854-876

Hércules, Hermes e a Pequena Sereia: uma reflexão sobre estereótipos de gênero, subpresentação das mulheres nos tribunais e (i) legitimidade democrática do poder judiciário Jane Reis Gonçalves Pereira, Renan Medeiros de Oliveira

PDF (Português (Brasil)) 877-910

Prisão cautelar de gestantes: análise do fundamento filosófico da decisão do Habeas Corpus n. 143.641 Artur César Souza, Giovania Tatibana de Souza

PDF (Português (Brasil)) 911-925

Cérebros que punem: uma revisão crítica da neurociência da punição Ricardo Lins Horta

PDF (Português (Brasil)) 927-944

A intuição do dolo em direito penal: correlatos neurais da teoria da mente, raciocínio indutivo e a garantia da convicção justificada Thiago Dias de Matos Diniz, Renato César Cardoso

PDF (Português (Brasil)) 945-959

As comunidades epistêmicas penais e a produção legislativa em matéria criminal Stéphane Bobé Enguéléguélé

PDF (Português (Brasil)) 960-978

Delinquência juvenil: relações entre desenvolvimento, funções executivas e comportamento social na adolescência André Vilela Komatsu, Rafaelle CS Costa, Marina Rezende Bazon

PDF (Português (Brasil)) 979-999

Límites temporales a las penas privativas de libertad atendiendo al desarrollo psicosocial Silvio Cuneo

PDF (Español (España)) 1000-1015

Neurolaw e as perspectivas para uma análise objetiva do comportamento sugestionado: repercussão das falsas memórias na esfera penal Mariana Dionísio de Andrade, Marina Andrade Cartaxo, Rafael Gonçalves Mota

PDF (Português (Brasil)) 1016-1034

A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias no contexto dos crimes contra a dignidade sexual Caroline Navas Viana

PDF (Português (Brasil)) 1035-1056

A (ir)repetibilidade da prova penal dependente da memória: uma discussão com base na psicologia do testemunho William Weber Cecconello, Gustavo Noronha de Avila, Lilian Milnitsky Stein

PDF (Português (Brasil)) 1057-1073

Edição Completa

INTEGRA DA REVISTA Patrícia Perrone Mello Campos, Sérgio Nojiri (Editores Especiais), Marcelo Dias Varella, Ivette Esis Villarroel (Editores)

PDF (Português (Brasil))